Excelentíssimo(a) Membro do Ministério Público do Estado da Bahia

Ofício 10/2026

Curitiba 15 abril 26

Excelentíssimo(a) Membro do Ministério Público do Estado da Bahia oficiante

no tema de pessoas com deficiência.

Assunto: notícia da existência da enfermidade oftálmica

denominada Extensive Macular Atrophy with Pseudodrusen

(EMAP) causadora de deficiência visual severa e pedido de

promoção de políticas públicas

A Associação Brasileira de Apoio a Pessoas com Atrofia Macular Extensa com

Pseudodrusas (EMAP BRASIL) dirige-se a V ossa Excelência para rogar sua atenção, no

âmbito da competência dessa Promotoria, à doença nominada pela sigla EMAP.

A EMAP é doença do terceiro-mundo e com número reduzido de doentes

identificados. A ONG requerente agrega até o momento menos de trezentas pessoas. A

maioria dos diagnósticos ocorre em São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo,

Minas Gerais. A concentração da localização sinaliza a possibilidade de carência de

conhecimento dos profissionais de saúde acerca da doença.

A vocação da Promotoria titularizada por V ossa Excelência poderá auxiliar a

difundir conhecimento sobre a existência da doença, incrementando a quantidade e a

qualidade de diagnósticos. Se o número de enfermos se ampliar, em razão do

refinamento cognitivo, quiçá haverá mais pesquisa científica sobre a EMAP.

É sabido que ainda não há tratamento estabelecido nos protocolos médicos

para a enfermidade em comento. Contudo, a ciência opera de modo heurístico e, com a

ampliação das pesquisas o estado da técnica será atualizado, abrindo horizonte de

possibilidades medicinais.

A Associação, ainda em primícias operacionais, tem por objetivo existencial

dar visibilidade à doença oftálmica pouco conhecida entre os profissionais de saúde e osleigos. Por isso o pedido a V ossa Senhoria tem o intento adicional de ampliar o rol de

pessoas que compreendem o sofrimento de quem se torna visualmente inválido

precocemente, no auge da maturidade laboral.

Sem mais, despedimo-nos respeitosamente.

emapbrasil.org.br

Curitiba, 15 abril 26

Giovanni Ferreira de Farias Sílvia Prado

Presidente Vice-presidente